Registros Processuais

Total: 11018 registros
Órgão Classe Número Relator Julgamento Publicação Ementa Categoria Tema Ação
- REsp 1912006 REGINA HELENA COSTA 07/11/2025 07/11/2025
S1 EAINTERESP 1818514 PAULO SÉRGIO DOMINGUES 06/11/2025 12/11/2025
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE E OMISSÃO. EXISTÊNCIA. RECURSO ACOLHIDO COM EFEITOS INFRINGEN…
S1 AR 7076 GURGEL DE FARIA 06/11/2025 19/12/2025
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PROVA NOVA E ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. SUCEDÂNEO RECURSAL. DESCABIMENTO. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA. NECESSIDADE. 1. A admi…
T4 REsp 2053398 MARIA ISABEL GALLOTTI 04/11/2025 14/11/2025
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RECURSO ORIGINÁRIO DE DECISÃO QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA …
T1 AREsp 1440445 SÉRGIO KUKINA 04/11/2025 12/11/2025
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MULTA CIVIL. TRANSMISSÃO AOS HERDEIROS. LEI N. 14.230/2021. REDAÇÃO ATUAL …
- PET no AREsp 2999994 NANCY ANDRIGHI 03/11/2025 03/11/2025
- AREsp 2301188 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 03/11/2025 03/11/2025
T3 REsp 1963169 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 03/11/2025 06/11/2025
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. ASSOCIAÇÃO. LEGITIMIDADE. FILIAÇÃO. DESNECESSIDADE. D…
T3 REsp 2114283 MOURA RIBEIRO 03/11/2025 06/11/2025
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA MÓVEL 3G. DIREITO DE ARREPENDIMENTO. ART. 49 DO CÓDIGO D…
T4 AREsp 2940929 MARIA ISABEL GALLOTTI 03/11/2025 06/11/2025
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM DECORRÊNCIA DE AFUNDAMENTO DO SOLO EM ÁREA DE ATIVIDADE DE MINERAÇÃO DA BRASKEM.…
T1 AIRESP 2136077 GURGEL DE FARIA 03/11/2025 07/11/2025
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA MÓVEL. CANCELAMENTO DO SERVIÇO. ATAS NOTARIAIS. FORÇA PROBANTE. MULTA COMINATÓRIA. REDUÇÃO. SEN…
T3 AREsp 2772567 DANIELA TEIXEIRA 03/11/2025 06/11/2025
DIREITO CIVIL PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. EM…
T4 AREsp 2604886 RAUL ARAÚJO 03/11/2025 10/11/2025
DIREITO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. APLI…
- REsp 2230219 REGINA HELENA COSTA 30/10/2025 30/10/2025
- REsp 2227377 REGINA HELENA COSTA 30/10/2025 30/10/2025
- MS 31638 FRANCISCO FALCÃO 30/10/2025 30/10/2025
T2 AREsp 2996634 TEODORO SILVA SANTOS 29/10/2025 04/11/2025
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. REAJUSTE DE 28,86% (VINTE …
T2 REsp 2202777 TEODORO SILVA SANTOS 29/10/2025 04/11/2025
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECURSO ESPECIAL CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE ILICITUDE DE…
T3 REsp 1946973 HUMBERTO MARTINS 27/10/2025 30/10/2025
Direito processual civil. Recurso especial. Assistência simples em ação civil pública. Interesse jurídico. I. Caso em exame 1. Recurso especial interposto por e…
T3 REsp 1977845 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 27/10/2025 30/10/2025
RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRIMEIRO APELO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. INEXISTÊNCIA. REEX…
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