Registros Processuais

Total: 13 registros
Órgão Classe Número Relator Julgamento Publicação Ementa Tipo de Decisão Categoria Tema Recorrente Ação
T2 REsp REsp 2.253.638-SC Francisco Falcão 23/06/2026 25/06/2026
Decisão Monocrática Processo estrutural Educação Ministério Público Estadual
T2 REsp REsp 2.277.456-RJ Marco Aurélio Bellizze 23/06/2026 25/06/2026
Decisão Monocrática Processo estrutural Saúde Município
T2 REsp REsp 2.267.654-CE Regina Helena Costa 17/06/2026 19/06/2026
Decisão Monocrática Processo estrutural Proteção de Grupos Vulneráveis Município
PR AREsp AREsp 3.214.521-SP Herman Benjamin 15/05/2026 19/05/2026
Decisão Monocrática Processo estrutural Direito Urbanístico Município
T2 REsp REsp 2.113.520-SC Afrânio Vilela 29/04/2026 04/05/2026
Decisão Monocrática Processo estrutural Meio Ambiente Concessionária de serviço público
T2 REsp REsp 2.221.892-MA Francisco Falcão 27/04/2026 29/04/2026
Decisão Monocrática Processo estrutural Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural Estado
T2 AREsp AREsp 3.135.254-RS Maria Thereza de Assis Moura 05/03/2026 10/03/2026
Decisão Monocrática Processo estrutural Proteção do Patrimônio Público União e Autarquia Federal
PR SLS SLS 3.713-PA Herman Benjamin 05/03/2026 09/03/2026
Decisão Monocrática Processo estrutural Meio Ambiente Estado
T1 AgInt no AREsp AgInt no AREsp 1.955.363-SP Paulo Sérgio Domingues 23/02/2026 25/02/2026
Decisão Monocrática Processo estrutural Educação Ministério Público Estadual
T3 REsp REsp 2.238.459-RO Daniela Teixeira 16/12/2025 19/12/2025
Decisão Monocrática Processo estrutural Meio Ambiente Concessionária de serviço público
T2 AREsp AREsp 2.301.188-MG Maria Thereza de Assis Moura 29/10/2025 03/11/2025
Decisão Monocrática Processo estrutural Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural Ministério Público Estadual
S1 REsp REsp 1.957.818-SP Afrânio Vilela 10/10/2025 14/10/2025
Decisão Monocrática Processo estrutural Meio Ambiente Concessionária de serviço público
T2 REsp REsp 2.115.026-RS Afrânio Vilela 20/05/2025 22/05/2025
Decisão Monocrática Processo estrutural Infraestrutura de Transportes Autarquia Federal